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Programa de Parcerias Público-Privadas começa a tramitar na Câmara

Publicado em Notícias - Sessões

Sessão ordinária

Marcando o início da tramitação na Câmara, foi lido em Plenário na sessão desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei Ordinária nº 226/2021, da Prefeitura, que cria o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Joinville, com o “objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal”.

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Defensoria Pública ganha espaço na sessão desta quarta (22)

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Tribuna Livre

O Núcleo Regional de Joinville da Defensoria Pública de Santa Catarina participou da Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (22) da CVJ. Segundo a defensora pública Juliane Schlichting, o órgão atende a demandas de saúde, família, direito do consumidor, moradia, além de atuar em inventários, defesas judiciais em geral e no ajuizamento de ações coletivas em favor de pessoas em vulnerabilidade social.

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Plenário exclui projeção da rua Arno Waldemar Döhler do sistema viário

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Sessão ordinária

O Plenário aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei Complementar nº 56/2018, de autoria de Adilson Girardi (MDB), que exclui do Sistema Viário Básico de Joinville a projeção da rua Arno Waldemar Döhler entre as ruas Lagamar e Tenente Antônio João, no bairro Bom Retiro. De acordo com o autor da proposta, a região está ocupada de maneira tal o que seriam inviáveis as desapropriações para execução da via.

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Plenário aprova convênios da Prefeitura com Apae, Ajidevi e Ama

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (15) três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a celebrar convênios com entidades assistenciais. São eles: o PLO 184/2021, o PLO 186/2021 e o PLO 187/2021, que tratam, respectivamente, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Apae), da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) e da Associação de Amigos do Autista (Ama).

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br